COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMSR/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMSR/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMSR/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMSR/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMSR/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/PMSR/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO/MG torna pública a republicação, na íntegra, do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/PMSR/2026, com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da reformulação do Termo de Referência pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de bloquetes, meios-fios, sarjetas e a prestação de serviços de assentamento, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação, conservação e melhorias das vias públicas do Município de Santana do Riacho/MG.
Principais alterações: (a) nova especificação dos itens, com adoção dos padrões DER-MG (meio-fio MFC-01 e sarjeta de concreto urbano SCU Tipo 2) e de piso intertravado sextavado com fck 35 MPa; (b) alteração das unidades de medida do meio-fio e de seu assentamento para metro linear; (c) inclusão do fornecimento de materiais, escavação e retirada do material escavado nos itens de assentamento de meio-fio e de sarjeta; (d) inclusão do Memorial Descritivo/Especificação Técnica, com regras de transporte, paletização e movimentação das peças e com a definição de que os fornecimentos serão medidos apenas pelas peças efetivamente fornecidas e aceitas, sem medição adicional por paletes, cintas ou movimentações internas; (e) novo valor total estimado de R$ 3.829.000,00; (f) critério de julgamento de menor preço global, em lote único, com preços unitários máximos; (g) ajustes na garantia de proposta e na qualificação técnica; (h) atualização do Estudo Técnico Preliminar e das minutas de Ata e de Contrato. A versão consolidada substitui integralmente o Edital publicado em 18/09/2026 e a Errata nº 01, de 30/09/2026.
Nova data da sessão pública: 28/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no Portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Os licitantes que já tenham cadastrado propostas ou documentos deverão revisá-los e, se for o caso, substituí-los até a abertura da sessão. Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura.
A íntegra do Edital consolidado e de seus anexos está disponível no PNCP, em www.santanadoriacho.mg.gov.br e em www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@santanadoriacho.mg.gov.br – (31)2150-0065.
Santana do Riacho/MG, 08 de outubro de 2026.
VIVIANE MATEUS DE LIMA