Departamento Licitações e Contratos · 5 de outubro de 2026
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026.
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026.
DATA DA ABERTURA: Dia 19 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília).
OBJETO: Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado às atividades institucionais da Escola Municipal Tancredo Neves, no município de Santa Vitória, MG, mediante transferência de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261004148/2026/SEE, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.
ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs e ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM RESERVA DE COTA. MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória, MG, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
LUIZA MARIA DE LIMA -
Secretária Municipal de Educação.