Departamento Licitações e Contratos · 23 de abril de 2026
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 008/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026
DATA DA ABERTURA: 08 de maio de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS CORRELATOS para atender as demandas de manutenções a serem realizadas nas repartições e vias públicas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória, MG, aos 22 dias do mês de abril de 2026.
MÁRCIO QUIRINO DE SOUZA –
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Interino).