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Congresso

Departamento Licitações e Contratos · 9 de novembro de 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2026

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2026

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2026, Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Construtora Itusane de Iturama Ltda. | CNPJ/MF nº 24.290.865/0001-06. Objeto: aditivo de quantitativo no percentual de ≅ 7,277% no valor do contrato de execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação e sinalização em ruas e avenidas do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor acrescido: R$ 74.817,10. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4397, em 9 de novembro de 2026. Código identificador DBDC752A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.