Departamento Licitações e Contratos · 22 de fevereiro de 2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 23 de fevereiro até as 17h30min horas do dia 08 de março de 2024. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para contratação, sem caráter de exclusividade, de prestadores de serviços com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com assunção dos riscos, nas atividades vigia patrimonial e serviços gerais, objetivando a manutenção, higienização e guarda dos prédios e espaços públicos do município de Santa Vitória – MG e seus distritos, conforme exigências definidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação).
Município de Santa Vitória/MG, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA –
Assistente Administrativo – Setor de Elaboração de Editais.