Departamento Licitações e Contratos · 5 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 094/2026.
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2026 – PROCESSO Nº 094/2026.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 06 de novembro até as 12h30min do dia 23 de novembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE FONOAUDIOLOGIA compreendendo consultas especializadas, atendimentos especializados de urgência e emergência, serviços médicos em regime de sobreaviso, exames e procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos, serviços de anestesiologia, atendimento médico generalista e demais serviços assistenciais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Município de Santa Vitória, MG, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES -
Secretária Municipal de Saúde.