Departamento Licitações e Contratos · 29 de setembro de 2023
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 142/2023.
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 142/2023.
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 142/2023. DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, visando à prestação de SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, a fim de realizar exames médicos clínicos e complementares; confecção de ASO (admissional, periódico, retorno de trabalho, mudança de risco ocupacional e demissional); serviço de Perícia por Junta Médica para concessão e homologação de licenças médicas nos casos previstos em lei e regulamentos, com emissão de laudos de avaliação para instruir processo administrativo para servidores do regime próprio e serviços médicos de Saúde Ocupacional para emissão de laudos homologatórios de licença médica (tratamento da própria saúde, saúde de familiar, acidentes e situações relacionadas ao trabalho, dentre outros atendimentos similares), com a coleta de exames e atendimentos no Município de Santa Vitória/MG. PREGÃO ELETRÔNICO. ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, COM COTA RESERVADA E OUTROS ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE’S. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG, aos 29 dias do mês de setembro de 2023.
FABIANA PIRES OLIVEIRA –
Assistente Administrativo.