Departamento Licitações e Contratos · 14 de março de 2025
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025
DATA DA ABERTURA: 27 de março de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitações de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019 e gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE’s. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória/MG, aos 13 dias do mês de março de 2025.
ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA –
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.