Departamento Licitações e Contratos · 26 de março de 2025
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 016/2025
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 016/2025
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 27 de março até as 11h do dia 11 de abril de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO MUSICAL para alunos adultos e infantis, em consonância com as finalidades organizacionais, políticas e sociais do projeto "Centro de Cultura e Arte Anésio de Sousa Santos", gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sem exclusividade, com remuneração, mediante contraprestação financeira, de caráter eventual, sem vínculo empregatício ou dependência econômica, atuando de forma autônoma e assumindo os riscos inerentes à atividade, pelo período de 12 (doze) meses, a ser executado no município de Santa Vitória/MG. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Município de Santa Vitória/MG, aos 25 dias do mês de março de 2025.
JOSIENNE GUEDES FRANCO -
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.