Departamento Licitações e Contratos · 10 de novembro de 2026
2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 176, 177/2025
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 176, 177/2025
2º Termo Aditivo aos Contratos nº 176, 177/2025, Processo Licitatório nº 113/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81 e as empresas Alteclei Tomaz de Oliveira ME | CNPJ/MF nº 04.251.783/0001-37; Delícias do Trigo Padaria Ltda. | CNPJ/MF nº 61.845.551/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com renovação do valor contratual correspondente ao período prorrogado do contrato, que trata de aquisição de gêneros alimentícios (lanches), visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Data da assinatura: 09/11/2026. Valor: R$57.966,40; R$496.909,81. Dotação Orçamentária: do ano em curso – Secretaria Municipal de Administração: Ficha 149 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Ficha 457 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Ficha 680 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Ficha 512 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Educação: Fichas 294, 190 | FR 1.500 e 1.550; Secretaria Municipal de Esportes: Ficha 296 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento: Ficha 114 | FR 1.500 ; Secretaria Municipal de Governo: Ficha 41 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca: Ficha 657 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Ficha 88 | FR 1.500; Secretaria Municipal de Saúde: Fichas 355, 376, 394, 437 | 1.600 e 1.621; Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais: Ficha 637 | FR 1.500. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.
Sérgio Moreira de Oliveira Júnior
Prefeito Municipal