Departamento Licitações e Contratos · 17 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 028/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS - MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 028/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026
DATA DA ABERTURA: Dia 01º de dezembro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília).
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TUBOS E CONEXÕES DE PVC, LINHA OCRE, COLETOR DE ESGOTO (padrão ABNT NBR 7362), para manutenção e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Vitória, MG, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESRVA DE COTAS PARA MPEs
E ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória, MG, aos 16 dias do mês de novembro de 2026.
André Aparecido da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.