Departamento Licitações e Contratos · 8 de março de 2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. DATA DA ABERTURA: 25 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de CALCÁRIO AGRÍCOLA DOLOMÍTICO FILLER, visando a subsidiar os custos do produto e do frete destinados fomentar a atividade agropecuária de pequenos produtores rurais inscritos no PROGRAMA CARBONO NEUTRO, instituído no âmbito do município de Santa Vitória-MG pela Lei PM/Nº 3.317/2021, gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória/MG, aos 07 dias do mês de março de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA –
Assistente Administrativo – Setor de Elaboração de Editais.