Departamento Licitações e Contratos · 28 de julho de 2023
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 107/2023
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 107/2023
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 107/2023. DATA DA ABERTURA: 11 de agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando a AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, de acordo com a Portaria MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020; destinados à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em relação ao programa saúde com agente atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Vitória-MG; com fulcro na Portaria n°. 1.446/2022 – que se trata do Encremento Temporário da Atenção Primária, município de Santa Vitória/MG. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. LOTE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MPE’S. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória/MG, aos 28 dias do mês de julho de 2023.
DANILO GEOVANI DE SOUZA –
Diretor de Departamento II.