Departamento Licitações e Contratos · 2 de maio de 2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 006/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 03 de maio até as 17h30min horas do dia 17 de maio de 2024. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES GRAVES NAS ATIVIDADES DE PLANTÕES MÉDICOS, sem caráter de exclusividade, com caráter eventual, onerosidade, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção dos riscos, objetivando o adequado tratamento dos pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Santa Vitória – MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Município de Santa Vitória/MG, aos 30 dias do mês de abril de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA –
Assistente Administrativo – Setor de Elaboração de Editais.