Departamento Licitações e Contratos · 5 de novembro de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa JOEL FRANCISCO DE MOURA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ/MF nº 44.422.612/0001-48, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2026, referente à Inexigibilidade nº 003/2026,| Processo Licitatório nº 011/2026 procedente do Credenciamento nº 018/2025 | Processo Licitatório nº 136/2025 .
Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, referente ao fornecimento do seguinte item:
• Item 34 - LINHA 35 - Van / Kombi ou similar, ano fabricação mínimo 2010, capacidade mínima de 08 passageiros + 01 motorista= 09 lugares. vespertino - Região – Arantes – Degredo – Laranjeira, valor unitário anteriormente contratado de R$ 3,46 o km, passando para R$ 5,15 o km.
Valor total ajustado: R$ 10.474,62.
Data da alteração: 04 de Novembro de 2026.
Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente.
Santa Vitória/MG, 04 de Novembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG