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Congresso

Santa Rosa da Serra · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 056/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA - PORTARIA Nº 056/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO SIMIÃO FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA/MG.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, FREDERICO OZANAN RANGEL, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Leonardo Simião Freire, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Santa Rosa da Serra/MG, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 044/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2026.

Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Santa Rosa da Serra-MG, 16 de novembro de 2026.

FREDERICO OZANAN RANGEL

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 29D04E2A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.