Setor de Licitações · 29 de outubro de 2026
2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026
SETOR DE LICITAÇÕES
2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
Órgão Gerenciador: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, CNPJ nº 18.094.862/0001-96.
Fornecedor: Auto Posto Caminho da Serra Ltda., CNPJ nº 05.773.135/0001-03.
Objeto: Revisão dos preços registrados dos itens 02 (óleo diesel B comum S500) e 03 (óleo diesel B S10), visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da elevação superveniente dos custos de aquisição.
Preços revisados: Item 02 – Óleo diesel B comum S500: R$ 8,35/litro; Item 03 – Óleo diesel B S10: R$ 8,89/litro. Permanece inalterado o preço do item 01 – Gasolina C comum: R$ 7,54/litro.
Fundamento legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 255-A/2023 e disposições da Ata de Registro de Preços.
Eficácia dos novos preços: A partir de 03/11/2026 ou da publicação do Termo Aditivo, prevalecendo a data posterior.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 033/2026 e do 1º Termo Aditivo.
Data da assinatura: 28 de outubro de 2026.
LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA
Prefeito Municipal