Santa Rita de Caldas · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 080/2026
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 080/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 080/2026 - Dispensa Eletrônica nº 035/2026. Torna público o Aviso de Dispensa. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de itens, artigos e materiais decorativos luminosos destinados à ornamentação e iluminação de pontos, praças e outras localidades pertinentes às festividades natalinas do Município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal competente, com entrega e conferência integral dos bens nos locais e prazo de vigência estabelecido em 12 (doze) meses contados a partir da celebração contratual, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de entrega da proposta e habilitação: 04.11.2026. Data final de entrega da proposta, habilitação e julgamento: 10.11.2026, às 09:00 horas. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações. Informações: www.prefeiturasrc.mg.gov.br. Data: 03.11.2026.
OTÁVIO COUTO –
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
EDVAN LOPES-
Prefeito Municipal.