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Congresso

Santa Rita de Caldas · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 080/2026 – Dispensa Eletrônica nº 035/2026. Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO para com a empresa CONTROL SYSTEM J LI LTDA. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para o fornecimento de itens, artigos e materiais decorativos luminosos destinados à ornamentação e iluminação de pontos, praças e outras localidades pertinentes às festividades natalinas do Município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal competente, com entrega e conferência integral dos bens nos locais e prazo de vigência estabelecido em 12 (doze) meses contados a partir da celebração contratual, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 12.11.2026. Otávio Couto – Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Lopes-Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador A9681CCF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.