Santa Rita de Caldas · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 084/2026 - Edital nº 040/2026 - Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de terrenos, roçagem e caiação, incluindo o fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e limpeza das áreas e espaços públicos pertencentes ao Município de Santa Rita de Caldas/MG, abrangendo as diversas Secretarias e setores da Administração Municipal, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 03.12.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 18.11.2026. Maria Inês de Lima e Silva – Secretaria Municipal de Saúde– Edvan Lopes - Prefeito Municipal.