Santa Rita de Caldas · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PRC Nº 075/2026
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO - PRC Nº 075/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 075/2026 - Edital nº 034/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026. Torna público o extrato de contrato(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): ALEXANDRE ROBSON DO COUTO FACO, AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA, FABRÍNIO JOSÉ BEGALLI, JMDT EMPREENDIMENTOS LTDA, LONAS OLIVEIRA – LOCAÇÃO LTDA e ANDREU GUILHERME LEMOS. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e realização de shows para eventos, de natureza comum, de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela do Anexo I, parte integrante deste TR, incluindo transporte, fornecimento, instalação e operação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG, com prazo de vigência, conforme determina o art. 106 da Lei nº 14.133/2021 de até 60 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, nos termos do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 951/2024, admitida a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, conforme os termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 05.11.2026.
OTÁVIO COUTO –
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo –
EDVAN LOPES -
Prefeito Municipal.