Santa Rita de Caldas · 4 de novembro de 2026
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - PRC Nº 054/2024
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - PRC Nº 054/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 054/2024 – Dispensa nº 033/2024. Torna público o extrato de 4º Termo aditivo ao contrato celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTA RITA DE CALDAS. Objeto: constitui objeto a contratação de prestador de serviços de coleta, transporte, beneficiamento e disposição final adequada de resíduos recicláveis, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar-ETP e no Termo de Referência-TR do instrumento convocatório. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 05.10.2026.
ROVILSON FELISBERTO DOS REIS-
Chefe do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade.
EDVAN LOPES -
Prefeito Municipal.