Setor de Licitação · 8 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 138/2023 DE 10/10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 138/2023 DE 10/10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 138/2023 DE 10/10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
CONTRATADO: CONSTRUTORA CHS LTDA, com sede na Rua Santo Stoupa, n.º 154, Loteamento José Mendes Pessoa, na cidade de Matipó-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.960.485/0001-35.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: valor global de R$ 163.343,91 (Cento e sessenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75(setenta e cinco dias), a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇ:
Transferência Especial Da União.
02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1293. Fonte 1500 / 1706
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal