Departamento Jurídico · 6 de janeiro de 2015
LEI 1395
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI 1395
LEI 1395/2014
“Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marinha Pimentel Caldas e dá Outras Providências”.
O povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de HONRA AO MÉRITO a Senhora MARINHA PIMENTEL CALDAS.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Santa Margarida, 19 de dezembro de 2014.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1407, em 6 de janeiro de 2015. Código identificador 6D4A5DBB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.