Santa Helena de Minas · 13 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 037/2026- Processo Licitatório n° 076/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS, ORIENTAÇÕES E SUPORTE OPERACIONAL PARA REGULARIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DOS MÓDULOS OBRAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2024, PUBLICADOS PELA ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG, OBSERVADAS AS NORMAS, LAYOUTS E ORIENTAÇÕES APLICÁVEIS DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE-MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada LUANA SILVA VIANA SANTOS, CNPJ:53.945.715/0001-83. Vigência do Contrato nº 076/2026: 22/10/2026 a 2208/2027. Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG, 22/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 040/2026- Processo Licitatório n° 079/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AVENIDA MILTON VASCONCELOS E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE POSTES METÁLICOS, LUMINÁRIAS DE LED, REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E SISTEMA DE ATERRAMENTO. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada JM SERRALHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:40.994.585/0001-27 Vigência do Contrato nº 082/2026: 04/11/2026 a 04/05/2027. Valor R$ 60.547,99 (sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG, 12/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 039/2026- Processo Licitatório n° 078/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS OPERACIONAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DE SANTA HELENA DE MINAS-MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ:20.627.783/0001-45 Vigência do Contrato nº 081/2026: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor R$ 61.101,00 (sessenta e um mil, cento e um reais). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG, 04/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico 021/2026- Processo Licitatório n° 072/2026. Objeto: REGISTRO D EPREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, VISANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVOS E DE LAZER, COM FOCO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA- MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada MIX PAPER COMERCIO LTDA, CNPJ:58.541.149/0001-68. Ata Registro de Preço nº 020/2026: 19/10/2026 a 19/10/2027. Valor R$ 79.671,20 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG, 04/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa de Licitação 038/2026- Processo Licitatório n° 077/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE MINAS-MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas. Contratada STARTC SOLUÇÕES, CNPJ:59.026.381/0001-20 Vigência do Contrato nº 080/2026: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor R$ 61.101,00 (sessenta e um mil, cento e um reais). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES - Prefeito Municipal. Santa Helena de Minas-MG, 04/11/2026.