Comissão de Licitação · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 216/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 216/2026
Processo nº: 174/2026
Chamamento Público/Credenciamento nº: 007/2026
Termo de Credenciamento nº: 216/2026
Credenciado: JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.***.***-**, CNPJ nº 47.634.952/0001-20
Objeto: Credenciamento de artistas locais do Entre Serras (Santa Bárbara, Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) e regionais (com limite de atuação de até 75 km de Santa Bárbara) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara sempre em conformidade com as especificações do edital e seus anexos, mapa de apuração, independentemente de transcrição.
Valor: Pela prestação dos serviços, a Credenciada receberá o valor estimado de R$443.757,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais).
Vigência: 11/11/2026 a 01/10/2027.
Data assinatura: 11 de novembro de 2026
Santa Bárbara, 12 de novembro de 2026
Alexandre Geraldo Mota
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo