Secretaria Municipal de Educação · 18 de novembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 03/2026
Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Módulo Transversal: Oficina de Dados Educacionais.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, Estado de Minas Gerais; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 032/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);
FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – MÓDULO TRANSVERSAL: OFICINA DE DADOS EDUCACIONAIS, mediante o cumprimento da seguinte programação:
ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:
Oficina/Etapa
Data
Horário
Local de
Público-Alvo Prioritário
Prevista
Realização
Módulo
Transversal:
Oficina de
Dados
Educacionais
19/11/26
das
13h30
às
16h30
Secretaria Municipal
de Educação.
● Secretaria Municipal de Educação
(coordenação executiva do processo);
● Comissão Gestora do PME;
● Equipe Técnica do PME;
● Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(CACS/FUNDEB);
● Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
● Representantes da rede de ensino:
Diretores Escolares, Professores,
Servidores, Estudantes, representantes da
rede estadual e privada e Comunidade
Escolar;
● Secretaria Municipal de Cultura e
Desenvolvimento do Turismo;
● Secretaria Municipal de Governo, Esportes
e Ordem Pública;
● Secretaria Municipal de Saúde;
● Secretaria Municipal de Planejamento;
● Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Mobilização e Proteção Social;
● Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Inovação;
● Procuradoria Jurídica Municipal;
● Comissão de Educação da Câmara
Municipal;
● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
● Órgão de planejamento e controle interno do município;
● Sociedades civis.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Santa Bárbara/MG, 17 de novembro de 2026.
Lucineia Imaculada Valadares Damásio,
Secretária Municipal de Educação.