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Congresso

Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2026

PORTARIA N.º 034/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 034/2026

O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista de modo especial, o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, Lei nº 1106/00, nos termos dos Art. 59 a 62,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, para o servidor VENILSON LOPES DE SOUZA, matrícula 3389, por um período de 03 (três) anos, com início em 16 de novembro de 2026 e término em 15 de novembro de 2029.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 16 de novembro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara, 17 de novembro de 2026.

ALCEMIR JOSÉ MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4404, em 18 de novembro de 2026. Código identificador 8C2490BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.