Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 034/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.º 034/2026
O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista de modo especial, o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, Lei nº 1106/00, nos termos dos Art. 59 a 62,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, para o servidor VENILSON LOPES DE SOUZA, matrícula 3389, por um período de 03 (três) anos, com início em 16 de novembro de 2026 e término em 15 de novembro de 2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 16 de novembro de 2026, inclusive, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 17 de novembro de 2026.
ALCEMIR JOSÉ MOREIRA
Prefeito Municipal