Secretaria Municipal de Educação · 12 de novembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 02/2026
Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Oficina 2: Definição do Problema.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, Estado de Minas Gerais; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 032/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);
FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – OFICINA 2: DEFINIÇÃO DO PROBLEMA, mediante o cumprimento da seguinte programação:
ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:
Oficina/Etapa
Data Prevista
Horário
Local de Realização
Público-Alvo Prioritário
Oficina 2: Definição Problema
13/11/26
das 07h30 às 10h30
Secretaria Municipal de Educação.
● Secretaria Municipal de Educação (coordenação executiva do processo);
● Comissão Gestora do PME;
● Equipe Técnica do PME;
● Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB);
● Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
● Representantes da rede de ensino: Diretores Escolares, Professores, Servidores, Estudantes, representantes da rede estadual e privada e Comunidade Escolar;
● Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo;
● Secretaria Municipal de Governo, Esportes e Ordem Pública;
● Secretaria Municipal de Saúde;
● Secretaria Municipal de Planejamento;
● Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social;
● Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação;
● Procuradoria Jurídica Municipal;
● Comissão de Educação da Câmara Municipal;
● Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
● Órgão de planejamento e controle interno do município;
● Sociedades civis.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Santa Bárbara/MG, 11 de novembro de 2026.
Miriane Aparecida Tomaz,
Chefe de Gabinete