Comissao de Licitaçao · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 013, DE 14 OUTUBRO DE 2026.
COMISSAO DE LICITAÇAO
PORTARIA Nº 013, DE 14 OUTUBRO DE 2026.
Designa os membros para integrar a estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Bárbara do Leste e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Leste, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica, e;
CONSIDERANDO o Decreto nº 038, de 30 de junho de 2026, que instituiu a Política Municipal da Política Municipal de Alfabetização, no município de Santa Bárbara do Leste;
CONSIDERANDO o Decreto n º 054 de 1º de outubro de 2026, que institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização nomeada “Coordenadoria Municipal de Alfabetização na idade Certa” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Leste/MG;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos servidores responsáveis pela atuação administrativa e pedagógica nas ações e alfabetização;
CONSIDERANDO que somente serão considerados válidos, para fins de comprovação, os servidores formalmente designados para atuação na Política Municipal de Alfabetização no período de referência;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Leste – MG, instituída pelo Decreto Municipal nº 054/2026:
I. Waldilene Aparecida Ferreira- Representante da Articulação Renalfa do Município;
II. José de Arimatéia Moreira Júnior- Representante da Secretaria Municipal de Educação
III. Ester Moreira de Araújo- Representante dos diretores escolares da Rede Municipal
IV. Graziela Faria de Araújo Pires- Representante dos coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal.
Art.2º. Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 054/2026, 1º de outubro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Bárbara do Leste, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal