Rubim · 5 de janeiro de 2021
ERRATA DE EDITAL Nº 004/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
ERRATA DE EDITAL Nº 004/2021
ERRATA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2021
Na cláusula 10.12 na alínea b.
onde se lê:
b) Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE ou IMPORTADOR dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares, de acordo com a Resolução do CONAMA n.º 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN n.º 01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente.
Lê-se:
b) Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares; De acordo com a Resolução do CONAMA nº. 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº. 01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente.