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Congresso

Rubim · 5 de janeiro de 2021

ERRATA DE EDITAL Nº 004/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

ERRATA DE EDITAL Nº 004/2021

ERRATA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2021

Na cláusula 10.12 na alínea b.

onde se lê:

b) Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE ou IMPORTADOR dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares, de acordo com a Resolução do CONAMA n.º 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN n.º 01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente.

Lê-se:

b) Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares; De acordo com a Resolução do CONAMA nº. 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº. 01/2010 do IBAMA – Ministério do Meio Ambiente.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2917, em 5 de janeiro de 2021. Código identificador E5A4CA4B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.