Rubim · 9 de março de 2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Município de Rubim/MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de implantação de sistema de iluminação do campo de futebol do Distrito de Itapiru, no Município de Rubim/MG.
A retificação refere-se à cláusula de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital, a qual passa a permitir também a participação de profissionais registrados no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, desde que possuam atribuições compatíveis com o objeto da licitação, além dos profissionais registrados no CREA ou CAU, conforme fundamentação constante na resposta à impugnação apresentada.
Fica alterada a redação do item (E) – Qualificação Técnica, passando a admitir registro ou inscrição da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s) no CREA, CAU ou CRT, conforme as áreas de atuação pertinentes ao objeto licitado. Ficam mantidas as demais disposições do edital. A íntegra da retificação e do edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais.Maiores informações pelo telefone: (33) 999159373.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratação