Rubim · 19 de janeiro de 2021
NOTIFICAÇÃO PREGÃO 015/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
NOTIFICAÇÃO PREGÃO 015/2020
Contratada: EUZITA DE SOUSA ROCHA AMARAL – EPP, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Hermano de Sousa nº 292 – centro – Almenara - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.149.662/0001-93.Objeto do Contrato: aquisição de materiais de informática e eletrônicos para atender as secretarias municipais.Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 055/2020, Pregão Presencial 015/2020, Ata de Registro de Preços 038/2020.OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO.O MUNICÍPIO DE RUBIM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.349.944/0001-34 CONSIDERANDO:
a) que a Ata de Registro de Preços 038/2020 fora firmada em 17/08/2020 com a empresa ora NOTIFICADA, decorrente de Processo Licitatório nº 055/2020, Pregão Presencial 015/2020, Ata de Registro de Preço 038/2020;
b) que a NOTIFICADA comprometeu-se em executar os serviços, objeto desta licitação no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a solicitação formal de compra (Autorização de Fornecimento) emitida pelo Departamento de Compras;
c) que os serviços solicitados através das Autorizações de Empenho nº 002066/2020, 002156/2020, 002421/2020, 002583/2020, 002667/2020, 002862/2020, 002871/2020, 002872/2020 confeccionadas e enviadas respectivamente nos dias 25/08/2020, 01/09/2020, 28/09/2020, 14/10/2020, 22/10/2020, 12/11/2020 e 13/11/2020, não foram executadas pela NOTIFICADA até a presente data;
d) que o fornecimento dos materiais deveriam ter ocorrido há 05, 04, 03 e 02 meses, prejudicando totalmente o bom andamento dos trabalhos das secretarias municipais.
f) que a Ata de Registro de Preços impõe diversas obrigações formais à empresa contratada e ora NOTIFICADA.
LEONARDO SANTOS MENEZES
Secretário Municipal de Administrtação