GABINETE · 17 de agosto de 2021
LEI Nº 949 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA KLEITON SAMUEL BARBOSA”.
GABINETE
LEI Nº 949 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA KLEITON SAMUEL BARBOSA”.
LEI Nº 949 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Denomina “QUADRA POLIESPORTIVA KLEITON SAMUEL BARBOSA”.
A Câmara Municipal de Rubelita/MG, através de seus representantes legais aprovou e eu, OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada “Quadra Poliesportiva Kleiton Samuel Barbosa” a quadra situada à Rua Dois, no Bairro Professor Izauro, município de Rubelita/MG.
Art. 2.º O Poder executivo responsabilizar-se-á pela instalação de placa alusiva à denominação “QUADRA POLIESPORTIVA KLEITON SAMUEL BARBOSA ”.
Art. 3.º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rubelita/MG, 16 de Agosto de 2021.
OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA
Prefeito Municipal