GABINETE · 15 de junho de 2022
LEI Nº 974 DE 14 DE JUNHO DE 2022
GABINETE
LEI Nº 974 DE 14 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 974 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre correção na Lei n.º 943, de 22 de abril de 2021.
A Câmara Municipal de Rubelita, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, JOSÉ TRINDADE FERREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica alterado o Artigo 1.º da Lei n.º 943, de 22 de abril de 2022 sobre denominação de avenida no distrito de Lagoa de Baixo, município de Rubelita/MG, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.º Denominar-se-á “Avenida ROSIVALDO SOUSA FRANCO” a avenida esquina com o Posto de saúde segue aproximadamente trinta metros após residência do Sr. Procópio, no distrito de Lagoa de Baixo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rubelita/MG 14 de junho de 2022.
JOSÉ TRINDADE FERREIRA
Prefeito Municipal