GABINETE · 3 de junho de 2026
LEI Nº 1074 DE 25 DE MAIO DE 2026
GABINETE
LEI Nº 1074 DE 25 DE MAIO DE 2026
Denomina via pública localizada no Distrito de Amparo do Sítio, no Município de Rubelita/MG, que passa a denominar-se “Agenor Gonçalves das Neves”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada “Praça Agenor Gonçalves das Neves” a via pública localizada no Distrito de Amparo do Sítio, neste Município de Rubelita/MG.
Parágrafo único. A área mencionada no caput corresponde à praça popularmente conhecida como Praça da Matriz.
Art. 2º - A nova denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rubelita/MG, 25 de maio de 2026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal