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Congresso

GABINETE · 26 de junho de 2026

LEI Nº 1076 DE 25 DE JUNHO DE 2026

GABINETE

LEI Nº 1076 DE 25 DE JUNHO DE 2026

Denomina a via pública de “Moledo”, localizada no Bairro Liberdade, no Município de Rubelita/MG.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica denominada “Rua Moledo” a via pública que faz esquina com a Rua Vereador José Martins, localizada no Bairro Liberdade, neste Município de Rubelita/MG.

Art. 2º - A denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rubelita/MG, 25 de junho de 2026.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4304, em 26 de junho de 2026. Código identificador E26BDD6A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.