GABINETE · 15 de maio de 2017
LEI Nº 888/2017 - INSTITUI O PROJETO RUBELITA AO LUAR
GABINETE
LEI Nº 888/2017 - INSTITUI O PROJETO RUBELITA AO LUAR
LEI N.º 888, 12 de Maio de 2017
Institui o Projeto "Rubelita ao Luar" em Rubelita/MG.
O Prefeito Municipal de Rubelita/MG, dentro das atribuições que lhe são conferidas, decreta:
Art. 1.º - Fica instituído o Projeto "Rubelita ao Luar", em Rubelita/MG.
Art. 2.º - O evento, visa proporcionar noites agradáveis a toda sociedade Rubelitense e visitantes, e contará com participações voluntárias de artistas regionais e demais talentos musicais.
Art. 3.º - A organização, programação e divulgação do evento será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com todas as secretarias municipais.
Art. 4.º - O evento ocorrerá mensalmente, na última sexta-feira do mês, a partir das 20horas, em locais distintos a serem definidos pela secretaria de Esporte e Lazer.
Art.5.º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rubelita, 12 de Maio de 2017.
OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA
Prefeito Municipal