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Congresso

GABINETE · 23 de outubro de 2026

PORTARIA Nº. 128 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE

PORTARIA Nº. 128 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, incisos V e IX da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar o Sr. NATAN GABRIEL ALMEIDA SILVA, brasileiro, portador do RG de nº: MG 21136010 SSP MG, inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.***-** do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso do Município de Rubelita – MG

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de Outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Rubelita, 22 de Outubro de 2.026.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4387, em 23 de outubro de 2026. Código identificador B65F5C85: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.