GABINETE · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº. 059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2026 e contém outras providências.
A Prefeita Municipal de Rubelita/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no exercício de seu cargo e,
CONSIDERANDO que no dia 28 de Outubro é comemorado o Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos municipais em prol da população rubelitense;
CONSIDERANDO que a ocasião representa momento oportuno de reconhecer a relevância do serviço público em toda parte e homenagear aqueles que desempenham suas funções com eficiência, impessoalidade e moralidade;
CONSIDERANDO por fim que os serviços essenciais a população não terão nenhum tipo de paralisação.
DECRETA:
Artigo. 1º - Fica decretado, excepcionalmente, Ponto Facultativo no dia 30 (trinta) de Outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia Do Servidor Público.
Artigo 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais de limpeza pública e de saúde, que manterão o funcionamento normal de suas atividades.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, 27 de Outubro 2026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal