GABINETE · 18 de novembro de 2025
LEI 1053 DE 2025
GABINETE
LEI 1053 DE 2025
LEI Nº. 1.053/2.025.
“Dispõe sobre criação do subdistrito de Limonita vinculado ao Distrito de Lagoa de Baixo, define nome de ruas e dá outras providências.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA DE VEREADORES, APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.Fica criado o subdistrito de Limonita, com zona urbana definida no croqui e coordenadas geográficas insertas no anexo único que passa a ser parte integrante desta lei, vinculado ao Distrito de Lagoa de Baixo.
Art. 2º.Ficam denominadas as ruas integrantes do Subdistrito de Limonita da seguinte forma:
I – Rua Joel José Neres (antiga rua A, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'22.35"S 42°26'11.34"O 16°15'32.35"S 42°26'6.58"O - 492,5m);
II – Rua Zelita Pereira Dias (antiga rua B, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'27.18"S 42°26'9.07"O 16°15'26.32"S 42°26'7.71"O - 45,0 m);
III – Rua Francolino José Neres (antiga rua C, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'24.32"S 42°26'10.23"O 16°15'25.41"S 42°26'1.53"O - 280,0m)
IV – Rua João Batista de Santana Neto (antiga rua D, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'28.82"S 42°26'10.07"O 16°15'27.46"S 42°26'7.13"O - 96,5m)
V – Rua Vitorina Pereira dos Santos (antiga rua E, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'25.68"S 42°26'8.00"O 16°15'28.57"S 42°26'6.46"O - 309,0m);
VI – Rua Maria Valdiva Sarmento (antiga rua F, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'31.08"S 42°26'7.34"O 16°15'36.30"S 42°26'10.56"O - 199,0m)
VII – Rua Lindaura Pereira Dias (antiga rua G, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'35.43"S 42°26'12.71"O 16°15'34.58"S 42°26'7.23"O - 202,0m);
VIII – Rua Dorisvaldo Teixeira de Morais (antiga rua H, com as seguintes coordenadas geográficas e metragem: 16°15'33.69"S 42°26'9.11"O 16°15'34.86"S 42°26'8.67"O - 36,5,0 m).
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrtárias.
Rubelita/MG 17 de novembro de 2025
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal