GABINETE · 27 de outubro de 2026
DECRETO Nº 058 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE
DECRETO Nº 058 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2026, para admissão de profissionais para tuar em projeto esportivo vinculado ao CONVÊNIO 1481002908/2026 - Programa Geração Esporte sob a gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, devidamente publicado conforme legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistencia de recursos ao resultado final do processo seletivo, Edital 001/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de admissão de Professor de Educação Fisica e Monitor Esportivo para dar inicio ao projeto esportivo em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais e regulamentares previstas no certame;
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2026, destinado à contratação de profissionais para atuarem em projeto esportivo vinculado Programa Geração Esporte sob a gestao da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG.
Art. 2º. Os candidatos aprovados serão convocados pela administração municipal, conforme a necessidade do serviço público, respeitada a ordem de classificação e os prazos estabelecidos no edital.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rubelita - MG, 26 de Outubro de 2026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal