Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 19 de novembro de 2025

LEI 1.057 DE 2025

GABINETE

LEI 1.057 DE 2025

LEI Nº 1.057 de 18 de novembro de 2025

Denomina “Pista de Caminhada Professor Wilson Lima” o espaço público localizado no Município de Rubelita - MG e dá outras providências.

A Câmara de Rubelita por seus representantes decreta, e eu, Prefeita Municipal, Osmary David Miranda, sanciono a seguinte Lei

Art. 1o - Fica denominada “Pista de Caminhada Professor Wilson Lima” a pista pública destinada à prática de atividades físicas, localizada às margens da Rodovia MG 342, nas proximidades da entrada principal da cidade de Rubelita/MG.

Art. 2o - A denominação de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear o Professor Wilson Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação e ao desenvolvimento social do Município de Rubelita/MG.

Art. 3o - O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa contendo a denominação oficial estabelecida por esta Lei.

Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rubelita, 18 de novembro de 2025.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4154, em 19 de novembro de 2025. Código identificador 7D83131F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.