GABINETE · 19 de novembro de 2025
LEI 1.056 D 2025
GABINETE
LEI 1.056 D 2025
LEI Nº 1.056 DE 18 de novembro de 2025
Denomina a via pública conhecida popularmente como “Rua Boaideira”, localizada no Bairro Professor Isauro, no Município de Rubelita/MG, que passa a denominar-se “Rua Euflauzino Batista de Oliveira”, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Rubelita por seus representantes decreta, e eu, Prefeita Municipal, Osmary David Miranda, sanciono a seguinte lei :
Art. 1º - Fica denominada “Rua Euflauzino Batista de Oliveira” a via pública atualmente conhecida como “Rua Boaideira”, localizada no Bairro Professor Isauro, neste Município de Rubelita/MG.
Art. 2º - A nova denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rubelita, 18 de novembro de 2025.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal