Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 23 de fevereiro de 2026

LEI Nº 1064 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE

LEI Nº 1064 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 1064 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Denomina via pública localizada no Bairro Liberdade, no Município de Rubelita/MG, que passa a denominar-se “Rua Paulo de Almeida Costa”, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica denominada “Rua Paulo de Almeida Costa” a via pública localizada no Bairro Liberdade, neste Município de Rubelita/MG, paralela à Rua Alcindo Caldeira, situando-se aos fundos desta.

Art. 2º - A nova denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rubelita/MG, 20 de fevereiro de 2026.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4218, em 23 de fevereiro de 2026. Código identificador 59BB9918: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.