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Congresso

GABINETE · 2 de maio de 2025

LEI 1036 DE 2025

GABINETE

LEI 1036 DE 2025

LEI Nº. 1036/2.025.

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Anos Iniciais para Escola Municipal Neusa Rodrigues de Carvalho.

A Prefeita Municipal de Rubelita, Estado de Minas Gerais, a SRA. OSMARY DAVID MIRANDA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, localizada no Distrito de Amparo do Sitio, para Escola Municipal “Neusa Rodrigues de Carvalho”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, 29 de Abril de 2.025.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4011, em 2 de maio de 2025. Código identificador 5653A3BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.