GABINETE · 26 de junho de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias.
A Câmara de Vereadores do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais aprovou e eu, JOSÉ TRINDADE FERREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados mais 01 (um) cargo de enfermeiro, alterando o anexo II da LEI MUNICIPAL Nº 875, DE 17 DE MAIO DE 2016, e alterações posteriores adiante nominados.
31
ENFERMEIRO
08
40 HORAS
CE - X
Art 3º - Os demais cargos constantes no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rubelita, Anexo II, da LEI MUNICIPAL Nº 875, DE 17 DE MAIO DE 2016, e dispositivos posteriores permaneceram inalterados.
Art. 4º - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rubelita – MG, 25 de junho de 2024.
JOSE TRINDADE FERREIRA
Prefeito Municipal