GABINETE · 17 de agosto de 2021
LEI Nº 950 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA “ESPAÇO POLIESPORTIVO PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES”.
GABINETE
LEI Nº 950 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA “ESPAÇO POLIESPORTIVO PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES”.
LEI Nº 950 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Denomina “Espaço Poliesportivo PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES”.
A Câmara Municipal de Rubelita/MG, através de seus representantes legais aprovou e eu, OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominado “Espaço Poliesportivo PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES” o campo de futebol society e a quadra poliesportiva, situados à Rua Beira Rio, distrito do Amparo do Sítio, município de Rubelita/MG.
Art. 2.º O Poder executivo responsabilizar-se-á pela instalação de placa alusiva à denominação “Espaço Poliesportivo PEDRO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES”.
Art. 3.º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rubelita, 16 de agosto de 2021.
OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA
Prefeito Municipal