Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 3 de junho de 2026

LEI Nº 1075 DE 25 DE MAIO DE 2026

GABINETE

LEI Nº 1075 DE 25 DE MAIO DE 2026

Denomina a via pública conhecida popularmente como “Rua 1”, localizada no Bairro Professor Isauro, no Município de Rubelita/MG, que passa a denominar-se “Rua João Pereira Mendes”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica denominada “Rua João Pereira Mendes” a via pública atualmente conhecida como “Rua 1”, localizada no Bairro Professor Isauro, neste Município de Rubelita/MG.

Art. 2º - A nova denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rubelita/MG, 25 de maio de 2026.

OSMARY DAVID MIRANDA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4287, em 3 de junho de 2026. Código identificador 24C797FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.