PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA · 14 de outubro de 2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Após cumpridas as formalidades, balizado pelo parecer da assessoria jurídica municipal, considerando a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação, a justificativa para escolha do contratado e do preço ofertado pela empresa, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 032/2026, através do Processo Administrativo nº 114/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de picolés, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rosário da Limeira-MG, no valor global correspondente a R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) em favor da empresa Monteiro e Monteiro LTDA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.529.952/0001-10.
Publique-se.
Rosário da Limeira-MG, 09 de outubro de 2026.
CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ
Prefeito Municipal